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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Julho de 2011 - 13:05
Recurso especial. Negativa de prestação jurisdicional.
Execução por quantia certa. Penhora on line. Exaurimento das diligências para a localização de bens passíveis de penhora.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2011 - 12:12
Recurso especial. Negativa de prestação jurisdicional
Alegação genérica. Empréstimo. Desconto em folha de pagamento/consignado. Limitação em 30% da remuneração recebida. Recurso provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
Nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Vínculo de emprego. Matéria fática.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 17:30
Recurso Especial. Negativa de Prestação Jurisdicional.
RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Maio de 2014 - 10:20
Recurso especial. Ação de apuração de haveres.
Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Junho de 2011 - 12:55
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Negativa de prestação jurisdicional. Doença ocupacional. Indenização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Março de 2016 - 14:42
Embargos de Declaração. Negativa de prestação jurisdicional
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2012 - 15:45
Recurso especial. Negativa de prestação jurisdicional.
Não ocorrência. Prequestionamento. Ausência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional. Prequestionamento ficto.
Agravo não provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Execução. Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.
Não se reconhece violação do artigo 93, IX, da Constituição da República, em face de julgado cujas razões de decidir são fundamentadamente reveladas, abarcando a totalidade dos temas controvertidos.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00
Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, pelo Acórdão a fls. 209-213, negou provimento ao recurso do reclamado e deu provimento ao recurso da reclamante para acrescentar à condenação as horas extras com base no horário declinado na inicial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 15:58
Agravo em Recurso Especial. Regular Prestação Jurisdicional
Agravo Interno.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 14:36
O Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa
O presente trabalho procura analisar a questão que envolve o controle jurisdicional dos atos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 16:24
Agravo de Instrumento. Negativa de Prestação Jurisdicional
Recurso de Revista.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 13:20
Princípio da igualdade jurisdicional: uma leitura constitucional
O presente artigo analisa o princípio da igualdade perante a jurisdição, bem como sua influência no direito comparado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 13:40
Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.
Reparação de ato ilícito. Direito de regresso do empregador, em face do empregado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Julho de 2013 - 12:20
Nulidade por negativa da prestação jurisdicional.
Garantia de emprego. Doença profissional. Malária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Março de 2013 - 12:50
Nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Declinando os motivos de convencimento sobre as questões e a matéria em debate, ainda que em sentido contrário à pretensão do reclamado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Março de 2011 - 15:28
Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.
O julgador, ao decidir, é livre na valoração da prova e não está obrigado a analisar todas as questões propostas.